CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1194/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/07/1981
Conteúdo:

LEI 1193/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/07/1981
Conteúdo:

LEI 1192/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/07/1981
Conteúdo:

LEI 1191/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/07/1981
Conteúdo:

LEI 1190/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/07/1981
Conteúdo:

LEI 1189/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/07/1981
Conteúdo:

LEI 1188/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/07/1981
Conteúdo:

LEI 1187/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições da Lei nº 861, de 27 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 25/06/1981
Conteúdo:

LEI 1186/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão por morte a dependente de funcionários e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1981
Conteúdo:

LEI 1185/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Data publicação: 25/06/1981
Conteúdo:

1 2 ... 789 790 791 [792] 793 794 795 ... 1070 1071