CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1986/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.148, de 08 de maio de 1980.
Data publicação: 17/07/1980
Conteúdo:

DEX 1985/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 10/07/1980
Conteúdo:

DEX 1984/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária dos débitos fiscais por força do § 5º do artigo 10, da Lei nº 1.129/79 (C.T.M).
Data publicação: 07/07/1980
Conteúdo:

DEX 1983/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 04/07/1980
Conteúdo:

DEX 1982/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração a pedido, de funcionário.
Data publicação: 03/07/1980
Conteúdo:

DEX 1981/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis necessários a construção de viaduto, sobre o leito da Estrada de Ferro R.F.S.A.
Data publicação: 24/06/1980
Conteúdo:

DEX 1980/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 18/06/1980
Conteúdo:

DEX 1979/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 17/06/1980
Conteúdo:

DEX 1978/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária dos débitos fiscais por força do § 5º do artigo 10, da lei nº 1.129/79 (C.T.M.).
Data publicação: 10/06/1980
Conteúdo:

DEX 1977/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária dos débitos fiscais por força do § 5º do artigo 10, da lei nº 1.129/79 (C.T.M.).
Data publicação: 10/06/1980
Conteúdo:

1 2 ... 797 798 799 [800] 801 802 803 ... 1070 1071