CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1795/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei n° 1.009, de 27 de julho de 1977.
Data publicação: 15/07/1977
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DEX 1794/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração a pedido.
Data publicação: 15/07/1977
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DEX 1793/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de salário aos Servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, regidos pela C.L.T.
Data publicação: 21/06/1977
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DEX 1792/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Cassa Alvará de Licença.
Data publicação: 08/06/1977
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DEX 1791/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração, a pedido, de funcionária.
Data publicação: 13/05/1977
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DEX 1790/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração, a pedido, de funcionário.
Data publicação: 12/05/1977
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DEX 1789/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre salário de Servidores e dá outras providências.
Data publicação: 04/05/1977
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DEX 1788/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza os valores dos preços de serviços.
Data publicação: 04/05/1977
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DEX 1787/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Ponto Facultativo.
Data publicação: 06/04/1977
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DEX 1786/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o Plantão de Farmácias nos Domingos e Feriados.
Data publicação: 04/04/1977
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