CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3059/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a execução dos Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Data publicação: 14/07/2011
Conteúdo:

LEI 3058/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com a interveniência da Coordenadoria de Integração da Cidadania, e a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelo
Data publicação: 14/07/2011
Conteúdo:

LEI 3057/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio a estudantes que específica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 14/07/2011
Conteúdo:

LEI 3056/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.
Data publicação: 14/07/2011
Conteúdo:

LEI 3055/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.
Data publicação: 07/07/2011
Conteúdo:

LEI 3054/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o muro ecológico, no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 01/07/2011
Conteúdo:

LEI 3053/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre Jovens e Adolescentes, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, cria a Semana Municipal contra o Alcoolismo e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/2011
Conteúdo:

LEI 3052/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação a alínea “a”, do Parágrafo único, do art. 1° da Lei n° 2.776/2007.
Data publicação: 17/06/2011
Conteúdo:

LEI 3051/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei n° 2.887/2009.
Data publicação: 17/06/2011
Conteúdo:

LEI 3050/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2011
Conteúdo:

1 2 ... 191 192 193 [194] 195 196 197 ... 1077 1078