CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 471/2005 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 418/1999.
Data publicação: 28/09/2005
Conteúdo:

RES 470/2005 - Resolução
Ementa: Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Resolução nº 306/91.
Data publicação: 23/08/2005
Conteúdo:

RES 469/2005 - Resolução
Ementa: Reajusta os atuais valores dos vencimentos do quadro de pessoal pertencente a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 12/07/2005
Conteúdo:

RES 468/2005 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica na Resolução nº 450/2002 e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2005
Conteúdo:

RES 467/2005 - Resolução
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 8º da Resolução nº 391/97.
Data publicação: 27/04/2005
Conteúdo:

RES 466/2005 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica na Resolução nº 450/2022, e dá outras providências.
Data publicação: 06/04/2005
Conteúdo:

DL 359/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data publicação: 13/12/2005
Conteúdo:

DL 358/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2003.
Data publicação: 13/12/2005
Conteúdo:

DL 357/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 05/12/2005
Conteúdo:

DL 356/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 05/12/2005
Conteúdo:

1 2 ... 311 312 313 [314] 315 316 317 ... 1077 1078