CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4737/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.580, de 28 de dezembro de 2004
Data publicação: 28/02/2005
Conteúdo:

DEX 4736/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Prorroga prazo de vencimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Data publicação: 22/02/2005
Conteúdo:

DEX 4735/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o acompanham, para o ano de 2005.
Data publicação: 22/02/2005
Conteúdo:

DEX 4734/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, autorizado pela Lei n° 2.586, de12 de janeiro de 2005.
Data publicação: 22/02/2005
Conteúdo:

DEX 4733/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de Multa por infração de trânsito e restabelecimento de alvará de taxista.
Data publicação: 18/02/2005
Conteúdo:

DEX 4732/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de Multa por infração de trânsito e restabelecimento de alvará de taxista
Data publicação: 18/02/2005
Conteúdo:

DEX 4731/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei n° 2.586, de 12 de janeiro de 2005, que cria o Programa emergencial de Auxílio Desemprego e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2005
Conteúdo:

DEX 4730/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, autorizado pela Lei Complementar n° 156, de 18 de janeiro de 2005.
Data publicação: 15/02/2005
Conteúdo:

RES 473/2005 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a designar Comissão de Representação para fins que especifica.
Data publicação: 13/12/2005
Conteúdo:

DEX 4729/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 14/02/2005
Conteúdo:

1 2 ... 308 309 310 [311] 312 313 314 ... 1077 1078