CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4551/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suspensão do expediente, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2002
Conteúdo:

DEX 4550/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de Bandeiras.
Data publicação: 24/06/2002
Conteúdo:

DEX 4549/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 19/06/2002
Conteúdo:

DEX 4548/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.436, de 17 de dezembro de 2001.
Data publicação: 19/06/2002
Conteúdo:

DEX 4547/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suspensão do expediente, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 14/06/2002
Conteúdo:

DEX 4546/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de Bandeiras.
Data publicação: 11/06/2002
Conteúdo:

DEX 4545/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 06/06/2002
Conteúdo:

DEX 4544/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.436, de 17 de dezembro de 2001.
Data publicação: 04/06/2002
Conteúdo:

DEX 4543/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 04/06/2002
Conteúdo:

DEX 4542/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2002
Conteúdo:

1 2 ... 354 355 356 [357] 358 359 360 ... 1071 1072