CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 4427/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4.424/00.
Data publicação: 14/07/2000
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DEX 4426/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.346, de 14 de dezembro de 1.999.
Data publicação: 06/07/2000
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DEX 4425/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a fixação de preços pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 06/07/2000
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DEX 4424/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste da tarifa de táxis, e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/2000
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DEX 4423/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 21/06/2000
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DEX 4422/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 21/06/2000
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DEX 4421/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o uso do micro-ônibus previsto na Resolução nº 811, de 27 de fevereiro de 1996, do CONTRAN, nos serviços de transporte público de passageiros no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 09/06/2000
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DEX 4420/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 23 de junho de 2000, e dá outras providências.
Data publicação: 09/06/2000
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DEX 4419/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 2.346, de 14 de dezembro de 1999.
Data publicação: 02/06/2000
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DEX 4418/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 02/06/2000
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