CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2357/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de data que especifica no calendário oficial de festividades do Município.
Data publicação: 27/06/2000
Conteúdo:

LEI 2356/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação: 10/05/2000
Conteúdo:

LEI 2355/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI.
Data publicação: 18/04/2000
Conteúdo:

LEI 2354/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra que especifica.
Data publicação: 29/03/2000
Conteúdo:

LEI 2353/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 29/03/2000
Conteúdo:

LEI 2352/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 788, de 22 de junho de 1971.
Data publicação: 21/03/2000
Conteúdo:

LEI 2351/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública.
Data publicação: 21/03/2000
Conteúdo:

LC 110/2000 - Lei Complementar
Ementa: Modifica dispositivos do sistema de zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 30/12/2000
Conteúdo:

LC 109/2000 - Lei Complementar
Ementa: Altera Lei Complementar n° 007, de 03 de janeiro de 1992 e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/2000
Conteúdo:

LC 108/2000 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, imóvel que especifica pertencente ao patrimônio municipal.
Data publicação: 11/12/2000
Conteúdo:

1 2 ... 391 392 393 [394] 395 396 397 ... 1071 1072