CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2360/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 03/07/2000
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LEI 2359/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o vale-transporte para servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 03/07/2000
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LEI 2358/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do próprio municipal que especifica.
Data publicação: 21/06/2000
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LEI 2357/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de data que especifica no calendário oficial de festividades do Município.
Data publicação: 27/06/2000
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LEI 2356/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação: 10/05/2000
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LEI 2355/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI.
Data publicação: 18/04/2000
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LEI 2354/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra que especifica.
Data publicação: 29/03/2000
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LEI 2353/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 29/03/2000
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LEI 2352/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 788, de 22 de junho de 1971.
Data publicação: 21/03/2000
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LEI 2351/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública.
Data publicação: 21/03/2000
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