Leis e Normas
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LEI 2227/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 2.093, de 31 de agosto de 1994.Data publicação: 22/08/1997 |
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LEI 2226/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.Data publicação: 22/08/1997 |
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LEI 2225/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de táxis em local que especifica e dá outras providências.Data publicação: 22/07/1997 |
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LEI 2224/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Projeto Adolescer e a Secretaria de Estado da Cultura.Data publicação: |
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LEI 2223/1997 - Lei Ordinária Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.199/97.Data publicação: |
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LEI 2222/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o BANCO DO BRASIL S/A, para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais ativos, mediante consignação em folha de pagamento.Data publicação: 18/07/1997 |
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LEI 2221/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a participação do Município na Associação de Prefeitos do Alto Tietê na forma que especifica e dá outras providências.Data publicação: 18/07/1997 |
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LEI 2220/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 15/07/1997 |
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LEI 2219/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação a alínea ‘’g’’, do inciso “I”, constante do artigo 2º, da Lei nº 1.408/83.Data publicação: 15/07/1997 |
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LEI 2218/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.Data publicação: 15/07/1997 |
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