CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2247/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/12/1997
Conteúdo:

LEI 2246/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/12/1997
Conteúdo:

LEI 2245/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino que especifica.
Data publicação: 19/12/1997
Conteúdo:

LEI 2244/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de hasteamento de pavilhões em local que especifica.
Data publicação: 19/12/1997
Conteúdo:

LEI 2243/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Executivo a conceder subvenção à Guarda Mirim do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/12/1997
Conteúdo:

LEI 2242/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1997
Conteúdo:

LEI 2241/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1997
Conteúdo:

LEI 2240/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município, a “Semana da Educação e Orientação do Trânsito”.
Data publicação: 11/12/1997
Conteúdo:

LEI 2239/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento do Município para 1998 e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1997
Conteúdo:

LEI 2238/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação da alínea ‘’g’’, do Inciso “I”, constante do artigo 2º, da Lei nº 1.408/83.
Data publicação: 13/11/1997
Conteúdo:

1 2 ... 434 435 436 [437] 438 439 440 ... 1071 1072