CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3692/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.
Data publicação: 14/01/1993
Conteúdo:

DEX 3691/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 13/01/1993
Conteúdo:

DEX 3690/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prazo para renovação de Cadastro de Fornecedores, e dá outras providencias.
Data publicação: 06/01/1993
Conteúdo:

LC 36/1993 - Lei Complementar
Ementa: Converte os valores por metro quadrado de terreno e das construções em UFMFV.
Data publicação: 11/10/1993
Conteúdo:

LC 35/1993 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a denominação e criação de Secretaria Municipal, e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 27/09/1993
Conteúdo:

RES 344/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Representação para os fins que especifica.
Data publicação: 23/09/1993
Conteúdo:

RES 343/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Assuntos Relevantes, para os fins que especifica.
Data publicação: 01/09/1993
Conteúdo:

RES 342/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal, a designar COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, para os fins que especifica.
Data publicação: 01/09/1993
Conteúdo:

RES 341/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Assuntos Relevantes, para os fins que especifica.
Data publicação: 24/08/1993
Conteúdo:

RES 340/1993 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Representação, para os fins que especifica.
Data publicação: 20/08/1993
Conteúdo:

1 2 ... 511 512 513 [514] 515 516 517 ... 1071 1072