CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1932/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/10/1991
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LEI 1931/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/10/1991
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LEI 1930/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica.
Data publicação: 30/09/1991
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LEI 1929/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 30/09/1991
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LEI 1928/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação: 27/08/1991
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LEI 1927/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/08/1991
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LEI 1926/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/08/1991
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LEI 1925/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/08/1991
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LEI 1924/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/08/1991
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LEI 1923/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viaduto.
Data publicação: 27/08/1991
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