Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1764/1989 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece normas para funcionamento de Casas de diversões Públicas, promoverem eventos no período noturno.Data publicação: 20/09/1989 |
|
LEI 1763/1989 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica e, dá outras providências.Data publicação: 20/09/1989 |
|
LEI 1762/1989 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara, a reajustar mensalmente os valores dos vencimentos dos cargos constantes do quadro de Funcionários da Câmara Municipal, na forma que especifica.Data publicação: 20/09/1989 |
|
LEI 1761/1989 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo, a reajustar mensalmente asa Tabelas de vencimentos e Salário de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.Data publicação: 20/09/1989 |
|
LEI 1760/1989 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta as atuais Valores dos Vencimentos dos cargos constantes do quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.Data publicação: 24/08/1989 |
|
LEI 1759/1989 - Lei Ordinária Ementa: Disciplina a contribuição de melhorias e, da outras providências.Data publicação: 24/08/1989 |
|
LEI 1758/1989 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta as atuais TABELAS DE VENCIMENTO e Salários de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.Data publicação: 24/08/1989 |
|
LEI 1757/1989 - Lei Ordinária Ementa: Modifica disposições do Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, Lei nº 1.129, de 27 de dezembro de 1979.Data publicação: 24/08/1989 |
|
LEI 1756/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Bens de uso comum do povo, que passa a integrar a categoria de BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO e, dá outras providências.Data publicação: 24/08/1989 |
|
LEI 1755/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.Data publicação: 24/08/1989 |
1 2 ... 619 620 621 [622] 623 624 625 ... 1071 1072 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados