CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1784/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição de gratificação especial de gerenciamento.
Data publicação: 11/12/1989
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LEI 1783/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicional Especial.
Data publicação: 11/12/1989
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LEI 1782/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 7º, da Lei nº 1.598.
Data publicação: 11/12/1989
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LEI 1781/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 115, da Lei nº 861.
Data publicação: 11/12/1989
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LEI 1780/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar à categoria de bens patrimoniais do município e, dá outras providências.
Data publicação: 11/12/1989
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LEI 1779/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Valor-Base vigente no Município.
Data publicação: 04/12/1991
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LEI 1778/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o lançamento de tributos Municipais e sua conversão em BTN.
Data publicação: 11/12/1989
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LEI 1777/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 1.216/81 e, dá outras providências.
Data publicação: 11/12/1989
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LEI 1776/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 17/11/1989
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LEI 1775/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de praça pública.
Data publicação: 14/11/1989
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