CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1754/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.426, de 28 de maio de 1984.
Data publicação: 24/08/1989
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LEI 1753/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.
Data publicação: 14/08/1989
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LEI 1752/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.
Data publicação: 14/08/1989
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LEI 1751/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.
Data publicação: 14/08/1989
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LEI 1750/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1749/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES PARA DISTRITOS INDUSTRIAIS – PPDI e, dá outras providências.
Data publicação: 17/07/1989
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LEI 1748/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reajustes os atuais valores dos vencimentos dos cargos constantes do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/07/1989
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LEI 1747/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reajustes as atuais Tabelas de Vencimento e Salário de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/07/1989
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LEI 1746/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de BENS PATRIMONIAIS do MUNÍCIPIO e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/1989
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LEI 1745/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre DESAFETAÇÃO de área de uso comum do povo e autoriza para CESSÃO em COMODATO.
Data publicação: 17/07/1989
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