CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1774/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/1989
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LEI 1773/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o orçamento do município para 1990 e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/1989
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LEI 1772/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 06/11/1989
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LEI 1771/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar a categoria de BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO e, dá outras providências.
Data publicação: 06/11/1989
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LEI 1770/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Data publicação: 05/10/1989
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LEI 1769/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de emprego vinculados ao Convênio de municipalização da saúde.
Data publicação: 05/10/1989
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LEI 1768/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/09/1989
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LEI 1767/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/12/1989
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LEI 1766/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/09/1989
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LEI 1765/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/09/1989
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