CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3030/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 16/11/1988
Conteúdo:

DEX 3029/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 14/11/1988
Conteúdo:

DEX 3028/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 10/11/1988
Conteúdo:

DEX 3027/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.649, de 1º de junho de 1988.
Data publicação: 10/11/1988
Conteúdo:

DEX 3026/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 10/11/1988
Conteúdo:

DEX 3025/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.673, de 15 de setembro de 1988.
Data publicação: 07/11/1988
Conteúdo:

DEX 3024/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.677, de 23 de novembro de 1988.
Data publicação: 07/11/1988
Conteúdo:

DEX 3023/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 07/11/1988
Conteúdo:

DEX 3022/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 03/11/1988
Conteúdo:

DEX 3021/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 03/11/1988
Conteúdo:

1 2 ... 628 629 630 [631] 632 633 634 ... 1071 1072