CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3050/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 19/12/1988
Conteúdo:

DEX 3049/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de Tarifas de TÁXIS no município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1988
Conteúdo:

DEX 3048/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 15/12/1988
Conteúdo:

DEX 3047/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação para pagamento da 1ª parcela da Contribuição de Melhoria e, dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1988
Conteúdo:

DEX 3046/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Declara FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 13/12/1988
Conteúdo:

DEX 3045/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza o VALOR VENAL por metro quadrado dos Terrenos e Construções constantes da Planta e das Tabelas de que trata a Lei nº 1.616, de 02 de dezembro de 1987.
Data publicação: 12/12/1988
Conteúdo:

DEX 3044/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o VALOR-BASE, para efeito de Lançamento ou Multa aplicada.
Data publicação: 12/12/1988
Conteúdo:

DEX 3043/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 08/12/1988
Conteúdo:

DEX 3042/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 08/12/1988
Conteúdo:

DEX 3041/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 07/12/1988
Conteúdo:

1 2 ... 626 627 628 [629] 630 631 632 ... 1071 1072