CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2930/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Funcionário, a pedido.
Data publicação: 27/05/1988
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DEX 2929/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.629, de 11 de março de 1988.
Data publicação: 27/05/1988
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DEX 2928/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 23/05/1988
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DEX 2927/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de funcionário, a pedido.
Data publicação: 23/05/1988
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DEX 2926/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre CASSAÇÕES de Licenças de Feirantes, e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/1988
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DEX 2925/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 19/05/1988
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DEX 2924/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre estacionamento de áreas especiais de estacionamento em vias e logradouros públicos, denominados ZONA AZUL, fixando dias, horários, preços públicos e demais providências.
Data publicação: 17/05/1988
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DEX 2923/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 09/05/1988
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DEX 2922/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 09/05/1988
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DEX 2921/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 09/05/1988
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