CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 175/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 04/05/1988
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DL 174/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 04/05/1988
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DL 173/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 19/04/1988
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DL 172/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 18/02/1988
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LEI 1709/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 741/69, com nova redação, através da Lei n° 1.216/81.
Data publicação: 06/12/1988
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LEI 1708/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 4° da Lei n° 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 06/12/1988
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LEI 1707/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Entidade que específica.
Data publicação: 06/12/1988
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LEI 1706/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Entidade que específica.
Data publicação: 06/12/1988
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LEI 1705/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Entidade que específica.
Data publicação: 06/12/1988
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LEI 1704/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 1.685/88.
Data publicação: 01/12/1988
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