CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5951/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.758, de 19 de junho de 2015.
Data publicação: 26/10/2017
Conteúdo:

DEX 5950/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a lei nº 3.309, de 3 de julho de 2017, no âmbito da rede Municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, que especifica.
Data publicação: 25/10/2017
Conteúdo:

DEX 5949/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e da outras providencias.
Data publicação: 25/10/2017
Conteúdo:

DEX 5948/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Excesso de Arrecadação de adequação, autorizado pela Lei nº 3.301, de 19 de dezembro de 2016.
Data publicação: 16/10/2017
Conteúdo:

DEX 5947/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 16/10/2017
Conteúdo:

DEX 5946/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 16/10/2017
Conteúdo:

DEX 5945/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 09/10/2017
Conteúdo:

DEX 5944/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/2017
Conteúdo:

DEX 5943/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.301 de 19 de Dezembro de 2016.
Data publicação: 14/09/2017
Conteúdo:

DEX 5942/2017 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Municipio, e da outras providências.
Data publicação: 06/09/2017
Conteúdo:

1 2 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 1067 1068