CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1885/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Data publicação: 13/12/1978
Conteúdo:

DEX 1884/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o horário de farmácias no Município, de que trata as Leis n°s 1.061 e 1.087/78.
Data publicação: 13/12/1978
Conteúdo:

DEX 1883/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que específica.
Data publicação: 04/12/1978
Conteúdo:

DEX 1882/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que específica.
Data publicação: 10/11/1978
Conteúdo:

DEX 1881/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.078, de 09 de novembro de 1978.
Data publicação: 09/11/1978
Conteúdo:

DEX 1880/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais, o dia 3 de novembro e dá outras providências.
Data publicação: 01/11/1978
Conteúdo:

DEX 1879/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n° 1.065, de 23 de outubro de 1978.
Data publicação: 26/10/1978
Conteúdo:

DEX 1878/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta e estabelece normas para execução da Lei 934, de 27 de fevereiro de 1976.
Data publicação: 20/10/1978
Conteúdo:

DEX 1877/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 09/10/1978
Conteúdo:

DEX 1876/1978 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n° 1.060, de 28 de setembro de 1978.
Data publicação: 04/10/1978
Conteúdo:

1 2 ... 822 823 824 [825] 826 827 828 ... 1078 1079