CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 366/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 07/07/2006
Conteúdo:

DL 365/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 20/06/2006
Conteúdo:

DL 364/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 06/06/2006
Conteúdo:

DL 363/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 03/05/2006
Conteúdo:

DL 362/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 03/05/2006
Conteúdo:

DL 361/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 06/03/2006
Conteúdo:

DL 360/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 22/02/2006
Conteúdo:

LEI 2775/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 26/12/2006
Conteúdo:

LEI 2774/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES.
Data publicação: 26/12/2006
Conteúdo:

LEI 2773/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito, e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2006
Conteúdo:

1 2 ... 285 286 287 [288] 289 290 291 ... 1070 1071