CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 468/2005 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica na Resolução nº 450/2002 e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2005
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RES 467/2005 - Resolução
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 8º da Resolução nº 391/97.
Data publicação: 27/04/2005
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RES 466/2005 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica na Resolução nº 450/2022, e dá outras providências.
Data publicação: 06/04/2005
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DL 359/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data publicação: 13/12/2005
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DL 358/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2003.
Data publicação: 13/12/2005
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DL 357/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 05/12/2005
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DL 356/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 05/12/2005
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DL 355/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 04/10/2005
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DL 354/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com instituição financeira que especifica, visando a concessão de empréstimo por consignação.
Data publicação: 28/09/2005
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DL 353/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 20/09/2005
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