CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4726/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.580, de 28 de dezembro de 2004.
Data publicação: 09/02/2005
Conteúdo:

DEX 4725/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre delegação de ordenamento das despesas à Secretaria Municipal de Governo.
Data publicação: 09/02/2005
Conteúdo:

DEX 4724/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos o Edital n° 02/2004.
Data publicação: 02/02/2005
Conteúdo:

DEX 4723/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos o Edital n° 01/2004.
Data publicação: 02/02/2005
Conteúdo:

DEX 4722/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos o Decreto n° 4.673/2004.
Data publicação: 02/02/2005
Conteúdo:

DEX 4721/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos o Decreto n° 4.672/2004.
Data publicação: 02/02/2005
Conteúdo:

DEX 4720/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos o Decreto n° 4.609/2003.
Data publicação: 02/02/2005
Conteúdo:

RES 472/2005 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar termo de convênio com entidade prestadora de serviços de assistência odontológica.
Data publicação: 17/11/2005
Conteúdo:

DEX 4719/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre delegação de funções administrativas.
Data publicação: 02/02/2005
Conteúdo:

DEX 4718/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.580, de 28 de dezembro de 2004.
Data publicação: 28/01/2005
Conteúdo:

1 2 ... 305 306 307 [308] 309 310 311 ... 1070 1071