CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2535/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de Via Pública que especifica.
Data publicação: 08/12/2003
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LEI 2534/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de Via Pública que especifica.
Data publicação: 08/12/2003
Conteúdo:

LEI 2533/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de Via Pública que especifica.
Data publicação: 08/12/2003
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LEI 2532/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 08/12/2003
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LEI 2531/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/11/2003
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LEI 2530/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/11/2003
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LEI 2529/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/11/2003
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LEI 2528/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/11/2003
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LEI 2527/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta disposições ao artigo 2º, constante da Lei nº 2471/02.
Data publicação: 25/11/2003
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LEI 2526/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos com o número de telefone do “Disque-denúncia” em ônibus urbanos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 20/11/2003
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