CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 454/2003 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/06/2003
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RES 453/2003 - Resolução
Ementa: Introduz modificações ao texto da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991 – Regimento Interno.
Data publicação: 06/05/2003
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RES 452/2003 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 05/02/2003
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DL 326/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 19/12/2003
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DL 325/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 19/12/2003
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DL 324/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 11/12/2003
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DL 323/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto.
Data publicação: 11/12/2003
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DL 322/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 04/11/2003
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DL 321/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 16/10/2003
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DL 320/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalhas Vereador João Batista Camilo Neto.
Data publicação: 30/09/2003
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