CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2505/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 24/06/2003
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LEI 2504/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 18/06/2003
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LEI 2503/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município.
Data publicação: 03/06/2003
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LEI 2502/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de denominação de vias públicas que especifica.
Data publicação: 03/06/2003
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LEI 2501/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 03/06/2003
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LEI 2500/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 03/06/2003
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LEI 2499/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 19/05/2003
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LEI 2498/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 19/05/2003
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LEI 2497/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação: 10/04/2003
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LEI 2496/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica.
Data publicação: 12/03/2003
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