CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2525/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 20/11/2003
Conteúdo:

LEI 2524/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 20/11/2003
Conteúdo:

LEI 2523/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a revogação em todos seus termos da Lei nº 1875/90.
Data publicação: 14/11/2003
Conteúdo:

LEI 2522/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre alteração de denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 13/11/2003
Conteúdo:

LEI 2521/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 28/10/2003
Conteúdo:

LEI 2520/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 28/10/2003
Conteúdo:

LEI 2519/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção mensal a entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2003
Conteúdo:

LEI 2518/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação do inciso XII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.505/2003.
Data publicação: 25/09/2003
Conteúdo:

LEI 2517/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei nº 9.503/97.
Data publicação: 04/09/2003
Conteúdo:

LEI 2516/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para reforço da dotação consignada no orçamento.
Data publicação: 04/09/2003
Conteúdo:

1 2 ... 346 347 348 [349] 350 351 352 ... 1070 1071