CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 309/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 03/04/2003
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DL 308/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 11/03/2003
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DL 307/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 11/03/2003
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LEI 2542/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha de combate a anemia falciforme no Município e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/2003
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LEI 2541/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a alteração de denominação de via que especifica.
Data publicação: 19/12/2003
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LEI 2540/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção as Entidades Assistenciais e/ou Associações Filantrópicas, sediadas ou não neste Município que atendem crianças, moradoras em nosso Município, na Educação Infantil e dá outras providências.
Data publicação: 19/12/2003
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LEI 2539/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública.
Data publicação: 16/12/2003
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LEI 2538/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica disposições que especifica, constantes da Lei nº 2035/1992.
Data publicação: 16/12/2003
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LEI 2537/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre o dia do Círculo de Oração.
Data publicação: 16/12/2003
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LEI 2536/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004.
Data publicação: 08/12/2003
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