CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4060/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 1995.
Data publicação: 05/10/1995
Conteúdo:

DEX 4059/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que identifica, localizado neste município, necessário à construção de uma Galeria de águas pluviais.
Data publicação: 02/10/1995
Conteúdo:

DEX 4058/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a expedição de Licença, Certidão e Documentos em geral.
Data publicação: 27/09/1995
Conteúdo:

DEX 4057/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações Orçamentárias.
Data publicação: 13/09/1995
Conteúdo:

DEX 4057/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.100, de 1° de novembro de 1994.
Data publicação: 27/09/1995
Conteúdo:

DEX 4056/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 11/09/1995
Conteúdo:

DEX 4055/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 11/09/1995
Conteúdo:

DEX 4054/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de Bandeiras do Município.
Data publicação: 11/09/1995
Conteúdo:

DEX 4053/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.100, de 1° de novembro de 1994.
Data publicação: 05/09/1995
Conteúdo:

DEX 4052/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre extinção da U.T., reajusta tarifa de táxi, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/1995
Conteúdo:

1 2 ... 460 461 462 [463] 464 465 466 ... 1070 1071