CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 235/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 08/11/1994
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DL 234/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 08/11/1994
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DL 233/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 08/11/1994
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DL 232/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a proceder a doação de bens que especifica.
Data publicação: 05/10/1994
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DL 231/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 08/09/1994
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DL 230/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal, a receber por empréstimo, bem que especifica.
Data publicação: 08/09/1994
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DL 229/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas do exercício de 1992.
Data publicação: 24/08/1994
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DL 228/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 1992.
Data publicação: 24/08/1994
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DL 227/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania “in memorian”.
Data publicação: 14/06/1994
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DL 226/1994 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para doação de bens que especifica, declarados inservíveis e dá outras providências.
Data publicação: 10/05/1994
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