CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3557/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste da Tarifa para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/1992
Conteúdo:

DEX 3556/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 05/05/1992
Conteúdo:

DEX 3555/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Substitui Coordenador de ponto de táxi.
Data publicação: 04/05/1992
Conteúdo:

DEX 3554/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 1.945, de 25 de novembro de 1991.
Data publicação: 30/04/1992
Conteúdo:

DEX 3553/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS de Caixões Mortuários e, dá outras providências.
Data publicação: 28/04/1992
Conteúdo:

DEX 3552/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS e dá outras providências.
Data publicação: 24/04/1992
Conteúdo:

DEX 3551/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor do Estado que presta Serviço ao município.
Data publicação: 22/04/1992
Conteúdo:

DEX 3550/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.945, de 25 de novembro de 1991.
Data publicação: 15/04/1992
Conteúdo:

DEX 3549/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 15/04/1992
Conteúdo:

DEX 3548/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Data publicação: 14/04/1992
Conteúdo:

1 2 ... 531 532 533 [534] 535 536 537 ... 1070 1071