CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 3454/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS de Caixões Mortuários e, dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1991
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DEX 3453/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.879, de 26 de novembro de 1990.
Data publicação: 20/08/1991
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DEX 3452/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de uma Bandeira do Município.
Data publicação: 20/08/1991
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DEX 3451/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste as Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 19/08/1991
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DEX 3450/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 15/08/1991
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DEX 3449/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 001, de 05 de agosto de 1991.
Data publicação: 15/08/1991
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DEX 3448/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.879, de 26 de novembro de 1990.
Data publicação: 09/08/1991
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DEX 3447/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Estabelece Preço para os Ingressos ao CINE-TEATRO MUNICIPAL.
Data publicação: 07/08/1991
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DEX 3446/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 05/08/1991
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DEX 3445/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e, dá outras providências.
Data publicação: 01/08/1991
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