CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 3444/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.879, de 26 de novembro de 1990.
Data publicação: 24/07/1991
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DEX 3443/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.879, de 26 de novembro de 1990.
Data publicação: 18/07/1991
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DEX 3442/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/07/1991
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DEX 3441/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o lançamento da Contribuição de Melhoria e, dá outras providências.
Data publicação: 15/07/1991
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DEX 3440/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de TARIFAS DE TÁXIS e, dá outras providências.
Data publicação: 15/07/1991
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DEX 3439/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 12/07/1991
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DEX 3438/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 04/07/1991
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DEX 3437/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto.
Data publicação: 27/06/1991
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DEX 3436/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.879, de 26 de novembro de 1990.
Data publicação: 19/06/1991
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DEX 3435/1991 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste à Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 19/06/1991
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