CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1907/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/07/1991
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LEI 1906/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/07/1991
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LEI 1905/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/07/1991
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LEI 1904/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Data publicação: 17/06/1991
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LEI 1903/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 14/06/1991
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LEI 1902/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 1901/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a alínea “g” ao inciso “I” do artigo 2º da Lei nº 1.408/83.
Data publicação: 27/05/1991
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LEI 1900/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações no artigo 2º da Lei nº 1.841/90.
Data publicação: 24/05/1991
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LEI 1899/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a carteira de saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 24/05/1991
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LEI 1898/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data publicação: 24/05/1991
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