CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 3082/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.689, de 24 de novembro de 1988.
Data publicação: 30/01/1989
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DEX 3081/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas Municipais, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 1989.
Data publicação: 26/01/1989
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DEX 3080/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.711, de 25 de janeiro de 1989.
Data publicação: 25/01/1989
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DEX 3079/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.689, de 24 de novembro de 1988.
Data publicação: 18/01/1989
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DEX 3078/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre adaptação do Orçamento, nos termos do artigo 18 da Medida Provisória nº 032, de 15 de janeiro de 1989.
Data publicação: 18/01/1989
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DEX 3077/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Disciplina o recolhimento de Tributos Municipais, nos dias 16 e 17 de janeiro de 1989 e, dá outras providências.
Data publicação: 16/01/1989
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DEX 3076/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.
Data publicação: 13/01/1989
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DEX 3075/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.687, de 23 de novembro de 1988.
Data publicação: 13/01/1989
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DEX 3074/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.
Data publicação: 13/01/1989
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DEX 3073/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.
Data publicação: 06/01/1989
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