CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 3015/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 19/10/1988
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DEX 3014/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 19/10/1988
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DEX 3013/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 18/10/1988
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DEX 3012/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 13/10/1988
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DEX 3011/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de Tarifas de TÁXIS no município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 13/10/1988
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DEX 3010/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 07/10/1988
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DEX 3009/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS de Caixões Mortuários, e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/1988
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DEX 3008/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.649, de 1º de junho de 1988.
Data publicação: 06/10/1988
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DEX 3007/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a JORNADA DE TRABALHO dos Servidores regidos pela C.L.T.
Data publicação: 06/10/1988
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DEX 3006/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 01/10/1988
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