CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2995/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para uso do Parque Municipal NOSSO RECANTO.
Data publicação: 21/09/1988
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DEX 2994/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre atendimento do Decreto nº 2.984, de 05 de setembro de 1988.
Data publicação: 21/09/1988
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DEX 2993/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1988.
Data publicação: 16/09/1988
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DEX 2992/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1988.
Data publicação: 15/09/1988
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DEX 2991/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.665, de 12 de julho de 1988.
Data publicação: 15/09/1988
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DEX 2990/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.652, de 10 de junho de 1988.
Data publicação: 15/09/1988
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DEX 2989/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.645, de 09 de maio de 1988.
Data publicação: 15/09/1988
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DEX 2988/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de óculos.
Data publicação: 15/09/1988
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DEX 2987/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de Medicamentos e Materiais de Consumo.
Data publicação: 14/09/1988
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DEX 2986/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 12/09/1988
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