CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3045/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza o VALOR VENAL por metro quadrado dos Terrenos e Construções constantes da Planta e das Tabelas de que trata a Lei nº 1.616, de 02 de dezembro de 1987.
Data publicação: 12/12/1988
Conteúdo:

DEX 3044/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o VALOR-BASE, para efeito de Lançamento ou Multa aplicada.
Data publicação: 12/12/1988
Conteúdo:

DEX 3043/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 08/12/1988
Conteúdo:

DEX 3042/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 08/12/1988
Conteúdo:

DEX 3041/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 07/12/1988
Conteúdo:

DEX 3040/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 2.929, de 06 de junho de 1988.
Data publicação: 06/12/1988
Conteúdo:

DEX 3039/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 06/12/1988
Conteúdo:

DEX 3038/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1.694/88, que dispõe sobre a Cobrança da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e, dá outras providências.
Data publicação: 02/12/1988
Conteúdo:

DEX 3037/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 01/12/1988
Conteúdo:

DEX 3036/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 28/11/1988
Conteúdo:

1 2 ... 626 627 628 [629] 630 631 632 ... 1070 1071