CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2955/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 07/07/1988
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DEX 2954/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 07/07/1988
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DEX 2953/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de coeficientes de Financiamento ao Consumidor, e dá outras providências.
Data publicação: 07/09/1988
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DEX 2952/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 30/06/1988
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DEX 2951/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga o Decreto nº 2.890, de 22 de fevereiro de 1988.
Data publicação: 30/06/1988
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DEX 2950/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.
Data publicação: 28/06/1988
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DEX 2949/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.629, de 11 de março de 1988.
Data publicação: 22/06/1988
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DEX 2948/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 22/06/1988
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DEX 2947/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Data publicação: 22/06/1988
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DEX 2946/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 17/06/1988
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