CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2975/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 18/08/1988
Conteúdo:

DEX 2974/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 18/08/1988
Conteúdo:

DEX 2973/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, bem imóvel, destinado à instalação de Horta-escolar.
Data publicação: 16/08/1988
Conteúdo:

DEX 2972/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de quaisquer natureza, inclusive Multas de quaisquer espécies.
Data publicação: 15/08/1988
Conteúdo:

DEX 2971/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 12/08/1988
Conteúdo:

DEX 2970/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal NOSSO RECANTO.
Data publicação: 12/08/1988
Conteúdo:

DEX 2969/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/1988
Conteúdo:

DEX 2968/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 09/08/1988
Conteúdo:

DEX 2967/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 09/08/1988
Conteúdo:

DEX 2966/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de Tarifas para os serviços de Táxis no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 04/08/1988
Conteúdo:

1 2 ... 633 634 635 [636] 637 638 639 ... 1070 1071