CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2945/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.643, de 20 de abril de 1988.
Data publicação: 17/06/1988
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DEX 2944/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 10/06/1988
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DEX 2943/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova Tabela de Preços de Serviços para Contratos do CONJUNTO RESIDENCIAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO.
Data publicação: 10/06/1988
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DEX 2942/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 08/06/1988
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DEX 2941/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.649, de 1º de junho de 1988.
Data publicação: 06/06/1988
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DEX 2940/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Data publicação: 06/06/1988
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DEX 2939/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a GUARDA MUNICIPAL, criada pela Lei nº 1.649, de 31 de maio de 1988.
Data publicação: 06/06/1988
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DEX 2938/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 06/06/1988
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DEX 2937/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 06/06/1988
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DEX 2936/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.
Data publicação: 01/06/1988
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