CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2181/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 24/06/1982
Conteúdo:

DEX 2180/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 1.274, de 14 de junho de 1982.
Data publicação: 24/06/1982
Conteúdo:

DEX 2179/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 23/06/1982
Conteúdo:

DEX 2178/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/1982
Conteúdo:

DEX 2177/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto no dia 11 de junho de 1982.
Data publicação: 09/06/1982
Conteúdo:

DEX 2176/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 02/06/1982
Conteúdo:

DEX 2175/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre exoneração de funcionário.
Data publicação: 02/06/1982
Conteúdo:

DEX 2174/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive de multas de qualquer espécie.
Data publicação: 02/06/1982
Conteúdo:

DEX 2173/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 01/06/1982
Conteúdo:

DEX 2172/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 25/05/1982
Conteúdo:

1 2 ... 759 760 761 [762] 763 764 765 ... 1070 1071