Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
DEX 2171/1982 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 1.273, de 10 de maio de 1982.Data publicação: 19/05/1982 |
|
DEX 2170/1982 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 1.272, de 10 de maio de 1982.Data publicação: 19/05/1982 |
|
DEX 2169/1982 - Decreto Executivo Ementa: Revoga parcialmente o parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 1981, de 24 de junho de 1980.Data publicação: 12/05/1982 |
|
DEX 2168/1982 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.Data publicação: 12/05/1982 |
|
DEX 2167/1982 - Decreto Executivo Ementa: Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.Data publicação: 04/05/1982 |
|
DEX 2166/1982 - Decreto Executivo Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive de multas de qualquer espécie.Data publicação: 28/04/1982 |
|
DEX 2165/1982 - Decreto Executivo Ementa: Designa coordenadores para pontos de táxis.Data publicação: 21/04/1982 |
|
DEX 2164/1982 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre retificação de áreas de terrenos de que trata o Decreto nº 1981, de 24 de junho de 1980.Data publicação: 27/04/1982 |
|
DEX 2163/1982 - Decreto Executivo Ementa: Atualiza as tarifas para os serviços de Táxis no Município e dá outras providências.Data publicação: 26/04/1982 |
|
DEX 2162/1982 - Decreto Executivo Ementa: Transfere Ponto de Táxis.Data publicação: 26/04/1982 |
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados