CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1656/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aprovação da Tabela de Preços para Táxis, no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/07/1975
Conteúdo:

DEX 1655/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 16/07/1975
Conteúdo:

DEX 1654/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária dos débitos fiscais, por força do artigo 51, § 2º, da Lei nº 849/73 (CTM).
Data publicação: 10/07/1975
Conteúdo:

DEX 1653/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 08/07/1975
Conteúdo:

DEX 1652/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento dos cargos do quando de pessoal.
Data publicação: 04/07/1975
Conteúdo:

DEX 1651/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Concede gratificação a funcionário.
Data publicação: 26/06/1975
Conteúdo:

DEX 1650/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os lotes de terrenos que especifica.
Data publicação: 25/06/1975
Conteúdo:

DEX 1649/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Concede gratificação do Nível Universitário a funcionário que especifica.
Data publicação: 20/06/1975
Conteúdo:

DEX 1648/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamento da admissão de pessoal pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Data publicação: 19/06/1975
Conteúdo:

DEX 1647/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º letra “b”, da Lei nº 880, de 04 de novembro de 1974 e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/1975
Conteúdo:

1 2 ... 860 861 862 [863] 864 865 866 ... 1070 1071