CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1666/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 880/74 e dá outras providências.
Data publicação: 15/08/1975
Conteúdo:

DEX 1665/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 880/74 e dá outras providências.
Data publicação: 15/08/1975
Conteúdo:

DEX 1664/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 880/74 e dá outras providências.
Data publicação: 15/08/1975
Conteúdo:

DEX 1663/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 15/08/1975
Conteúdo:

DEX 1662/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os lotes de terrenos que especifica.
Data publicação: 12/08/1975
Conteúdo:

DEX 1661/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 880/74 e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1975
Conteúdo:

DEX 1660/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 30/07/1975
Conteúdo:

DEX 1659/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 880/74 e dá outras providências.
Data publicação: 21/07/1975
Conteúdo:

DEX 1658/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º letra “b” da Lei nº 880/74 e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/1975
Conteúdo:

DEX 1657/1975 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º letra “b” da Lei nº 880, de 04 de novembro de 1974 e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/1975
Conteúdo:

1 2 ... 859 860 861 [862] 863 864 865 ... 1070 1071