CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5856/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/2016
Conteúdo:

DEX 5855/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2016
Conteúdo:

DEX 5854/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 3.264 de 15 de dezembro de 2015.
Data publicação: 03/10/2016
Conteúdo:

DEX 5853/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 30/09/2016
Conteúdo:

DEX 5852/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 3.264 de 15 de dezembro de 2015.
Data publicação: 23/09/2016
Conteúdo:

DEX 5851/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 23/09/2016
Conteúdo:

DEX 5850/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Declara em situação anormal caracterizada como emergência a iluminação Pública do município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/2016
Conteúdo:

DEX 5849/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 3.264 de 15 de dezembro de 2015.
Data publicação: 08/09/2016
Conteúdo:

DEX 5848/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 08/09/2016
Conteúdo:

DEX 5847/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 06/09/2016
Conteúdo:

1 2 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 1077 1078